Meus Cursos Lista de materiais
  TEORIA DA NORMA PENAL
Ponto de partida
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Princípios penais
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Expansão do Direito Penal
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Teoria da Norma Penal
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Aplicação da Lei Penal
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Exercícios de fixação
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  TEORIA GERAL DO CRIME
Ponto de partida
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Evolução dos Sistemas Penais
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Teoria Geral do Crime
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Exercícios de fixação
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  FATO TÍPICO
Ponto de partida
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Conduta
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Resultado
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Nexo causal
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Tipicidade
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Dolo
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Culpa
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Exercícios de fixação
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  ERRO DE TIPO
Ponto de partida
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Disposições preliminares
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Erro de tipo essencial
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Erro de tipo acidental
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Exercícios de fixação
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  CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
Ponto de partida
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"Iter criminis"
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Consumação
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Tentativa
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz
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Arrependimento posterior
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Crime impossível
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Exercícios de fixação
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  ILICITUDE
Ponto de partida
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Disposições gerais
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Estado de necessidade
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Legítima defesa
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ECDL, ERD e Ofendículos
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Exercícios de fixação
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  CULPABILIDADE
Ponto de partida
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Disposições gerais
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Imputabilidade
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Potencial Consciência da Ilicitude
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Exigibilidade de conduta diversa
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Exercícios de fixação
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  CONCURSO DE PESSOAS
Ponto de partida
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Disposições preliminares
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Autoria
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Participação
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Disposições especiais
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Exercícios de fixação
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  EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Ponto de partida
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Causas extintivas de punibilidade – revisão geral
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Cálculo da prescrição
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Exercícios de fixação
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  SANÇÕES PENAIS
Ponto de partida
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Disposições gerais
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Penas restritivas de direitos
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Pena de Multa
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Efeitos de condenação
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Concurso de crimes
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Medidas de segurança
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Penas privativas de liberdade
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Exercícios de fixação
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ALUNO