Estrutura do curso - Direito Penal Geral
Teoria da Norma Penal
| Ponto de partida |
Em breve |
| Princípios penais |
Em breve |
| Expansão do Direito Penal |
Em breve |
| Teoria da Norma Penal |
Em breve |
| Aplicação da Lei Penal |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Teoria Geral do Crime
| Ponto de partida |
Em breve |
| Evolução dos Sistemas Penais |
Em breve |
| Teoria Geral do Crime |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Fato típico
| Ponto de partida |
Em breve |
| Conduta |
Em breve |
| Resultado |
Em breve |
| Nexo causal |
Em breve |
| Tipicidade |
Em breve |
| Dolo |
Em breve |
| Culpa |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Erro de tipo
| Ponto de partida |
Em breve |
| Disposições preliminares |
Em breve |
| Erro de tipo essencial |
Em breve |
| Erro de tipo acidental |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Consumação e tentativa
| Ponto de partida |
Em breve |
| "Iter criminis" |
Em breve |
| Consumação |
Em breve |
| Tentativa |
Em breve |
| Desistência voluntária e arrependimento eficaz |
Em breve |
| Arrependimento posterior |
Em breve |
| Crime impossível |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Ilicitude
| Ponto de partida |
Em breve |
| Disposições gerais |
Em breve |
| Estado de necessidade |
Em breve |
| Legítima defesa |
Em breve |
| ECDL, ERD e Ofendículos |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Culpabilidade
| Ponto de partida |
Em breve |
| Disposições gerais |
Em breve |
| Imputabilidade |
Em breve |
| Potencial Consciência da Ilicitude |
Em breve |
| Exigibilidade de conduta diversa |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Concurso de Pessoas
| Ponto de partida |
Em breve |
| Disposições preliminares |
Em breve |
| Autoria |
Em breve |
| Participação |
Em breve |
| Disposições especiais |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Extinção da punibilidade
| Ponto de partida |
Em breve |
| Causas extintivas de punibilidade – revisão geral |
Em breve |
| Cálculo da prescrição |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |
Sanções Penais
| Ponto de partida |
Em breve |
| Disposições gerais |
Em breve |
| Penas restritivas de direitos |
Em breve |
| Pena de Multa |
Em breve |
| Efeitos de condenação |
Em breve |
| Concurso de crimes |
Em breve |
| Penas privativas de liberdade |
Em breve |
| Medidas de segurança |
Em breve |
| Exercícios de fixação |
Em breve |